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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:24
Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:04
MPF/MA: decisão estende suspensão de cobrança de taxa de diploma
Por essa decisão, mesmo os alunos formados antes do dia 31 de agosto de 2009, que ainda não tiveram os seus diplomas registrados, serão beneficiados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:01
Anatel vai exigir ressarcimento de prejuízos de clientes da Telefônica
Segundo órgão regulador, a pane ocorreu das 10h30 às 14h desta terça. Clientes de várias regiões de São Paulo relataram problemas durante o dia.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:51
Augustin assume autoria de 'pedaladas fiscais'
Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:21
Itamaraty oficializa direitos de gays
A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.
Apelação da Fazenda Nacional provida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
determinar que a Federação Nacional dos Policiais Federais e todos os sindicatos estaduais da
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:41
Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:29
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas parlamentares, com novas regras para a apresentação e indicação
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:59
Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional
Cabe recurso da decisão
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:44
Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária
Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:39
Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime
símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:46
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:37
Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional
Por Nicholas Coppi.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:41
Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais
Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 20:31
Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais
Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:35
Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional
Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.
